Instituído Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP

O Conselho de Ministros da CPLP reuniu-se na Cidade da Praia, na XIV Reunião Ordinária, no dia 20 de Julho, sob os temas “A Solidariedade na CPLP no Contexto da Crise Económica e Financeira Internacional: Perspectivas Regionais” e “Promoção e Difusão da Língua Portuguesa”, procedendo à aprovação da Resolução sobre a instituição do Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP.

Compreendendo a Língua Portuguesa como um património cultural comum e a diversidade linguística e cultural dos Estados-Membros como um dos pilares da CPLP, foi instituído o dia 5 de Maio como Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP, recomendando-se aos seus Estados-Membros e instituições a comemoração deste dia, tendo em vista a sua afirmação no espaço lusófono e na comunidade internacional.

O objectivo é reforçar os papéis do Português e da Cultura Lusófona no mundo, contando com o apoio do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), através da planificação e execução de programas de promoção, defesa, enriquecimento e difusão do idioma oficial da comunidade.

Durante a reunião foi ainda aprovada uma Declaração sobre a língua portuguesa no mundo, na perspectiva da sua utilização progressiva como língua de trabalho em organizações internacionais. O encontro lançou também a “Estratégia da CPLP para os Oceanos”, reafirmando a importância de uma estratégia comum dos países da CPLP para o Mar.

Português como «língua global»

A VII cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) adoptou a 25 de Julho, em Lisboa, uma declaração em que enuncia um conjunto de intenções e políticas com vista à projecção do Português como «língua global».

Esse objectivo passa nomeadamente, segundo a declaração, pelo apoio dos oito Estados-membros da organização à «introdução da Língua Portuguesa em Organizações internacionais, regionais ou agências especializadas, bem como à sua utilização efectiva em todas aquelas Organizações onde o Português já constitui língua oficial ou de trabalho».

Visando a «efectiva mundialização da Língua Portuguesa», a CPLP propõe também a «coordenação de esforços» entre os seus membros para a «formação de tradutores e intérpretes e a implementação de tecnologias da informação e comunicação ao serviço da tradução e interpretação».

A «concertação de programas comuns para o Ensino do Português como Língua Estrangeira, com a criação de uma rede de professores certificados dos Estados-Membros da CPLP e a difusão dos sistemas de certificação do Português como Língua Estrangeira», é outra medida avançada.

Os «oito» comprometem-se também na declaração aprovada na cimeira a concertar programas no cenário internacional para promover «o valor cultural e económico do Português, designadamente através de projectos comuns suportados pelas tecnologias de informação e comunicação».

Os membros da CPLP propõem-se igualmente partilhar «experiências» e «esforços no sentido de serem definidas políticas de ensino que visem especificamente a aprendizagem da Língua Portuguesa, nomeadamente através da formação especializada dos professores para o ensino do Português como Língua Não Materna (Língua Segunda)».

Na declaração, em que os países membros da CPLP manifestam o seu «regozijo pela futura entrada em vigor do Acordo Ortográfico» e se comprometem a «partilhar metodologias para a sua aplicação prática», é indicada a «necessidade de medidas concretas» com vista à «unificação do vocabulário científico e técnico em Língua Portuguesa».

O documento aprovado na cimeira de Lisboa indica que o Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), organismo com sede em Cabo Verde criado por decisão da CPLP de 1999, acompanhará a «aplicação prática do Acordo Ortográfico, coordenando a apresentação de relatórios periódicos».

Ao serviço das políticas contidas na declaração, o IILP deverá adoptar «um Plano Estratégico para a Gestão da Língua Portuguesa», a ser apresentado na XIV Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, em 2009.

«Neste contexto, os Estados membros da CPLP reiteram a necessidade de serem criadas as respectivas Comissões Nacionais adstritas ao IILP e de que seja assegurada a operacionalidade daquelas já criadas.»

No documento, os governantes da CPLP comprometem-se ainda a desenvolver programas «que permitam a permanente ligação das diásporas às culturas dos seus países de origem e a simultânea integração nos países de acolhimento», dado que «a Língua Portuguesa é um factor de união das diásporas» dos Estados-membros da organização.

A CPLP foi criada a 17 de Julho de 1996 numa cimeira constitutiva, realizada em, Lisboa. Dela fazem parte Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e, desde 2002, Timor-Leste. As Ilhas Maurícias, a Guiné Equatorial e o Senegal (na VII Cimeira) são países observadores associados.

A CPLP assume-se como um projecto político cujo fundamento é a Língua Portuguesa, vínculo histórico e património comum dos «oito», tendo como objectivos gerais a concertação política e a cooperação nos domínios social, cultural e económico.

Cortesia de IC